A inclusão dos feminicídios na Classificação Internacional de Doenças (CID-11) representa um passo significativo na luta contra a violência de gênero, com a aprovação recente da proposta brasileira pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O anúncio foi feito na última quinta-feira (15), durante a Reunião Anual da Rede de Centros Colaboradores da OMS, realizada em Sydney, Austrália.
Com essa mudança, as mortes de mulheres motivadas por violência de gênero passarão a ser registradas de forma específica, em vez de serem apenas catalogadas como agressões. Essa nova abordagem permitirá que dados mais precisos sejam coletados e analisados, contribuindo para uma compreensão mais profunda do problema e para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas.
A proposta, que parte do Ministério da Saúde brasileiro, busca dar visibilidade a uma questão que muitas vezes fica oculta nas estatísticas, possibilitando que as circunstâncias das mortes sejam melhor compreendidas. A OMS utiliza a CID como um sistema de padronização essencial para o registro de doenças e causas de morte, e a inclusão dos feminicídios deve facilitar a comparação de dados entre diferentes países.
Além de melhorar as estatísticas de mortalidade, essa mudança pode ter um impacto direto no atendimento às mulheres que buscam serviços de saúde em decorrência de agressões. Registros mais detalhados podem ajudar profissionais de saúde a reconhecer padrões de violência, permitindo que medidas de prevenção e proteção sejam mais eficazes.
Embora a aprovação da proposta seja um avanço significativo, o Ministério da Saúde não especificou prazos para a implementação da mudança nos sistemas de registro. Contudo, a iniciativa se alinha com outras ações do governo, como o atendimento psicológico remoto oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a mulheres em situação de violência, que agora pode ser acessado pelo aplicativo Meu SUS Digital.
O encontro em Sydney não apenas consolidou a proposta brasileira, mas também destacou a importância de enfrentar a violência de gênero em um contexto global. A capacidade de comparar dados entre países pode fortalecer a avaliação das políticas adotadas e promover um diálogo internacional mais eficaz sobre a proteção das mulheres e a prevenção da violência.
